terça-feira, 15 de maio de 2012

9º Seminário LGBT: Respeito à Diversidade se Aprende na Infância


Mesa de abertura do 9º Seminário LGBT na Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira, dia 15 de maio de 2012, foi realizado o 9º Seminário LGBT, sob o tema “Respeito à Diversidade se Aprende na Infância”.  O evento foi sediado pela Câmara dos Deputados em Brasília. O seminário ocorre uma vez por ano. Este ano durou o dia inteiro. O tema foi sexualidade na infância e na adolescência, os papéis de gênero e o bullying. Foram ouvidos deputados, como Jean Wyllys, especialistas das áreas de direito, psicologia e educação, com o objetivo de retomar a discussão iniciada pela apresentação do projeto “Escola Sem Homofobia”.

O evento foi organizado pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Educação e Cultura, apoiado pela primeira vez por duas Frentes Parlamentares Mistas: (1) pela Cidadania de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, (2) Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. O evento foi transmitido ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados.

O requerimento do seminário foi feito pelo deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

Participaram do evento grandes nomes na área do direito como Maria Berenice Dias, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM); Lena Franco, do Instituto Ecos – Comunicação e Sexualidade e Coordenadora do Projeto Escola Sem Homofobia; e Miriam Abramovay – Coordenadora do projeto Violência e convivência nas escolas brasileiras (parceria entre FLACSO, MEC e OEI), além de representantes do governo e de organizações internacionais como Unesco e Unicef.

Representantes da sociedade civil também estarão presentes, especialmente mães de LGBT que sofreram bullying e ataques homofóbicos, como o caso de Marlene Xavier, representante das Mães da Igualdade, que tem 4 filhos LGBT, e Angélica Ivo, mãe do jovem Alexandre Ivo, torturado e morto aos 14 anos por crime de homofobia em São Gonçalo (RJ). João W. Nery, primeiro transhomem brasileiro e autor do livro “Viagem Solitária” apresentou sua experiência com enfoque na questão do papel de gênero em seu processo de educação.


O Seminário contou com três eixos temáticos: “Subjetividade e papéis de gênero (É possível falar em uma infância e adolescência gay?)”; “Educação, sexualidade e gêneros (O que os papéis de gênero têm a ver com a prática do bullying nas escolas?)”; e “Infância, adolescência e estado de direitos (Como estender as redes de proteção da infância e da adolescência aos meninos e meninas que fogem dos papéis de gênero?)”.

A LiHS, agindo de acordo com sua visão de laicidade, vem à público apoiar as iniciativas do 9º Seminário LGBT, realizado na Câmara Federal, especialmente no que diz respeito ao combate ao bullying homofóbico nas escolas, assim como ao combate à violência contra os indivíduos LGBT, desde sua infância. O respeito às diversidades, sejam estas sexuais, raciais, culturais, regionais ou quaisquer outras que designem a riqueza da experiência humana, é condição fundamental para a construção do Estado laico e pluralista.

A escola, cujo caráter deve ser libertador, tem se mostrado muitas vezes repressora, anulando as subjetividades em detrimento de uma uniformização de cosmovisão e comportamento que não condiz com os ideais de liberdade que a própria noção de Estado democrático de direito traz em seu bojo. É preciso que educadores, administradores públicos, legisladores e os próprios alunos e pais compreendam a relevância das sexualidades e das subjetividades a elas associadas na emancipação pessoal do indivíduo em todas as etapas de seu desenvolvimento. É preciso que haja liberdade e capacidade por parte dos educadores de discutir desses temas – sob a égide da liberdade, da felicidade e do respeito às subjetividades - sempre que a própria experiência da comunidade escolar colocá-los em pauta.

O Estado, no uso de suas atribuições como viabilizador dos meios de vida, deve criar redes de proteção que garantam os direitos básicos de seus cidadãos. Daí, a legitimidade de ações que protejam as crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violação, dentre elas o bullying homofóbico que afeta especificamente as crianças e os adolescentes LGBT.  E contra isso não cabe argumentação, seja oriunda da burguesia conservadora – muitas vezes herdeira de uma visão coercitiva gestada na ditadura militar – ou do fundamentalismo religioso, tanto de vertente católica como protestante, especialmente dos evangélicos neopentecostais. O Estado deve ser mantenedor e promotor do respeito à pluralidade, à diversidade, objetivando uma sociedade pacífica, próspera e feliz. Quando isso acontece, ganha a sociedade civil e ganha o próprio Estado, pois o que poderia ser mais estabilizador para o próprio Estado do que uma sociedade que vive assim?

Sergio Viula
Presidente do Conselho LGBT da LiHS
(Com informações do portal da Câmara dos Deputados)

 
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